Biopirataria - A exploração dos produtos naturais da Amazônia

* Alguns registros de patentes e marcas recentes, pouco conhecidos, como Cupuaçu, Açaí, Andiroba e Copaíba consideradas preocupantes aos impactos negativos tanto para as comunidades tradicionais que querem comercializar seus produtos, quanto para as propostas de políticas públicas da região Amazônica. O caso da patente da Ayahuasca, vem ofendendo a identidade cultural de comunidades indígenas dessa região.
* Construir e fortalecer alianças na luta contra a apropriação e monopolização de conhecimentos e produtos de comunidades agroextrativistas e indígenas, como a exploração colonialista da diversidade biológica da Amazônia.
* Trazer mais clareza ao assunto da biopirataria, que se vai desde vagas suspeitas até teorias de conspiração, precisando de informações idôneas e com objetividade.




- Imagens: Cupuaçu e Açaí
- Aluna: Catalina, nº3*
- Postado Por: Luciana!

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O Brasil hoje defende a preservação do patrimônio natural. A área mais cobiçada é a Amazônia, com sua grande biodiversidade que infelizmente tem olhar lucrativo aos estrangeiros. O Brasil prevê uma exploração equilibrada e responsável através de leis que protejam o patrimônio estimado em aproximadamente dois trilhões de dólares.

A biopirataria é o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna. Além da extinção de várias espécies que conhecemos e outras que nunca iremos conhecer, a lista de perigo de extinção é bastante longa. O desmatamento, as queimadas e a exploração agressiva do homem, diminui as chances de sobrevivência de muitos bichos, além de exterminar com a flora, o solo e o que esta abaixo dele.



- Aluna: Paula Lopes, nº18
- Postado por: Luciana **


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A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova na Amazônia.
Este conhecimento, portanto, é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado.
Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, tais como TRIPs*, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.
No entanto, existem também esforços para reverter este quadro:
• Em 1992, durante a ECO-92 no Rio de Janeiro, foi assinado a Convenção da Diversidade Biológica que visa, entre outros, a regulamentação do acesso aos recursos biológicos e a repartição dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para as comunidades.
• Em 1995, a Senadora Marina Silva (a partir de 2003, Ministra de Meio Ambiente do Brasil) apresentou um projeto de lei para criar mecanismos legais para por em pratica as providências da Convenção da Diversidade Biológica.
• Em Dezembro 2001, Pajés de diferentes comunidades indígenas do Brasil formularam a carta de São Luis do Maranhão, um importante documento para OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual da ONU), questionando frontalmente toda forma de patenteamento que derive de acessos a conhecimentos tradicionais.
• Em maio de 2002, dez anos após a Eco 92, houve em Rio Branco - Acre, o workshop "Cultivando Diversidade". O evento foi realizado pela ONG internacional GRAIN (Ação Internacional pelos Recursos Genéticos) em parceria com o GTA-Acre. Participaram deste evento mais de 100 representantes de agricultores, pescadores, povos indígenas, extrativistas, artesãos e ONGs de 32 países da Ásia, África e América Latina, os quais formularam o "Compromisso de Rio Branco", alertando sobre a ameaça da biopirataria e requerendo, entre outros, que patenteamento de seres vivos e qualquer forma de propriedade intelectual sobre a biodiversidade e o conhecimento tradicional sejam banidos.
Entretanto, estes esforços parecem tímidos quando comparados à ganância dos especuladores e das empresas multinacionais que vêm cada vez mais se apossando, de maneira indecente, das riquezas da Amazônia.


*O que é biopirataria?

O termo "biopirataria foi lançado em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group) para alertar sobre o fato que recursos biológicos e conhecimento indígena estavam sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas e que as comunidades que durante séculos usam estes recursos e geraram estes conhecimentos, não estão participando nos lucros.
De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos.
Por enquanto, ainda não existe uma definição padrão sobre o termo biopirataria (baseado no relatório final da Comissão sobre direitos de propriedade intelectual - CIPR).

*TRIPS significa Tratado Sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionado ao Comércio Internacional. Este acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) de 1995 permite praticamente a globalização de patentes. O TRIPS garante às empresas o direito de proteger suas patentes em todos os países membros do OMC - atualmente 142.

- Alunos: Ivan Seki (nº8) e Jackeline (nº9)
- Postado por: Luciana